Termos e Condições
Termos e Condições:
1. Introdução:
- Chamo-me Sandro Luiz de Oliveira Reis, sou Contador com registro ativo junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o número 072.484/O-RJ, atuando em home-office.
- Este documento mostra a importância de os usuários concordarem com os termos para utilizar o site.
2. Descrição dos Serviços:
- Serviços contábeis oferecidos, como consultoria fiscal, elaboração de demonstrações financeiras, planejamento tributário, entre outros.
- Os serviços são destinados a empresas de pequeno e médio porte, profissionais autônomos e pessoas físicas.
3. Uso do Site:
- As condições para navegação e utilização dos recursos disponíveis.
- Responsabilidades dos usuários, como fornecer informações precisas e não utilizar o site para atividades ilegais.
4. Propriedade Intelectual:
- O conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
5. Limitação de Responsabilidade:
- Embora me esforce para manter as informações precisas e atualizadas, não me responsabilizo por eventuais erros ou omissões no conteúdo.
6. Política de Privacidade:
- A coleta, uso e proteção dos dados pessoais dos usuários está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Alterações nos Termos:
- Reservo o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento e informar como os usuários serão notificados sobre essas mudanças.
8. Legislação Aplicável:
- Os Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras ficando o foro competente para resolver eventuais disputas.