Termos e Condições


Termos e Condições:

1. Introdução:
   - Chamo-me Sandro Luiz de Oliveira Reis, sou Contador com registro ativo junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o número 072.484/O-RJ, atuando em home-office.
   - Este documento mostra a importância de os usuários concordarem com os termos para utilizar o site.

2. Descrição dos Serviços:
   - Serviços contábeis oferecidos, como consultoria fiscal, elaboração de demonstrações financeiras, planejamento tributário, entre outros.
   - Os serviços são destinados a empresas de pequeno e médio porte, profissionais autônomos e pessoas físicas.

3. Uso do Site:
   - As condições para navegação e utilização dos recursos disponíveis.
   - Responsabilidades dos usuários, como fornecer informações precisas e não utilizar o site para atividades ilegais.

4. Propriedade Intelectual:
   - O conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

5. Limitação de Responsabilidade:
   - Embora me esforce para manter as informações precisas e atualizadas, não me responsabilizo por eventuais erros ou omissões no conteúdo.

6. Política de Privacidade:
   - A coleta, uso e proteção dos dados pessoais dos usuários está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Alterações nos Termos:
   - Reservo o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento e informar como os usuários serão notificados sobre essas mudanças.

8. Legislação Aplicável:
   - Os Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras ficando o foro competente para resolver eventuais disputas.